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Plano Diretor e Agenda 21 |
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PLANO DIRETOR E AGENDA 21 É uma grande felicidade e um enorme orgulho poder participar de dois planejamentos de longo prazo que tem bases concretas para serem efetivadas com o resgate da capacidade de investimentos do município, pela drástica redução de gastos supérfluos ou ineficazes e ineficientes. Pode-se realmente “Sonhar com um futuro melhor e estabelecer as bases concretas para sua realização”. A realização dos nossos sonhos é possível e já pôde ser vivenciada pelos que fizeram e os que acompanharam, mesmo de mais longe, as discussões para a elaboração do Plano Plurianual Participativo no ano passado. Desde um simples, mas muito proveitoso investimento num parquinho em praças já existentes, até a completa informatização da educação e da saúde, saíram das reuniões públicas. Certamente a população sabe o que quer e ainda muito mais, sabe o que não quer. Estes desejos, sonhos ou a viagem no tempo são exercícios ao alcance de todos, ajuda a sermos mais felizes, mais contemplativos, mais criativos, enfim, mais gente. Ninguém, nenhuma pessoa pensa exatamente como uma outra, mas com certeza as duas juntas pensam melhor do que cada ponto de vista individual. Aprender a aprender com os interlocutores é algo que todos devemos buscar. Num planejamento de longo prazo estes conceitos são exercícios para serem praticados, pois se busca um futuro melhor para todos e não para um ou outro segmento, uma ou outra pessoa. É certo que a Administração Pública deve atender mais o excluído e não deixar que outros sejam excluídos mas até isto só é possível se as ações forem direcionadas para todos, sem exclusão alguma. E isto simplesmente porque neste processo todos aprendem. O excluído cultural aprende com o excluído financeiramente e este aprende com o excluído que passa fome, mas ama a sua vida. Quem tem saúde aprende a se cuidar muito melhor, se acompanha e sente a vida de uma pessoa que não tenha uma saúde perfeita. O analfabeto sempre tem algo sobre a vida e sobre as pessoas para ensinar aos alfabetizados e até aos cultos. O importante é o estar aberto para que essas relações fluam, se interajam e se cristalizem. Assim se constrói um futuro melhor para toda a comunidade. E, este é o objetivo do Plano Diretor e da Agenda 21. O Plano Diretor tem um horizonte de planejamento de 10 anos e a Agenda 21 tem um horizonte de 20 anos. Aqui em Santa Rita definiu-se que os dois instrumentos serão elaborados com base nos conceitos do Desenvolvimento Sustentável, uma inovação encorajadora. Não faço agora o que possa prejudicar meus descendentes. Dentro desta máxima de umas das mais singelas definições de Desenvolvimento sustentável pode-se começar a pensar em ações que seguidamente vem sendo praticadas erroneamente e que o Plano Diretor pode e deve redirecionar. Se a necessidade do macro zoneamento do município é uma questão que nem todos podem opinar por falta de informações, devemos achar novas formas de traduzir esta necessidade para possibilitar a maior participação durante a apresentação do Plano Diretor. No ano passado esta questão foi colocada com duas perguntas que todos os segmentos da população podem responder: 1. Você aprovaria um loteamento nas cabeceiras das nascentes do Córrego Passa Quatro que é o manancial que nos abastece de água? 2. Uma mais específica: Se você tivesse sozinho o poder para autorizar ou não o loteamento do Jardim Planalto na cabeceira da Cachoeira 3 Quedas você aprovaria? Estas respostas são, em última instância, os pilares para o macro zoneamento e todos sabem sua opinião sem elitizar o processo. Concordam com uma Lei Municipal que reze que os proprietários arquem com 50% dos custos do recapeamento das ruas, quando operações tapa buracos não mais resolverem (na capital eles arcam com 100%). Quais sugestões para se aprofundar o desenvolvimento do município: · Trabalhar mais as questões do turismo · Trazer mais indústrias · Subsidiar a agricultura · Fortalecer o setor de serviços Estas questões precisam ser priorizadas para embasar decisões do Plano Diretor no sentido de se trabalhar na mesma direção e então transformá-las em Políticas Públicas. O exercício de pensar um futuro melhor para todos certamente irá sendo aprimorado durante o processo de construção do Plano Diretor que termina em setembro próximo. Aí estaremos todos muito mais preparados para terminarmos Agenda 21 local até o final de 2007. Além do roteiro de sugestões que estão sendo distribuídos na forma de uma pesquisa pública, que inclusive será distribuído em todos os imóveis junto com a próxima conta de água, lançamos aqui mais uma sugestão: Respondam umas simples e ao mesmo tempo complexas perguntas: Quais itens que me deixariam muito mais feliz se eu os visse constando do nosso Plano Diretor e na Agenda 21. O que deveria acontecer para que com certeza meus filhos sejam mais felizes do que sou?
Essas
respostas são essenciais, pois o que se busca ao
planejar um futuro melhor é que todos
sejam cada vez mais felizes. A felicidade coletiva pode e deve ser planejada e ser o maior objetivo das Políticas Públicas. É certo que os freqüentadores de nossa Biblioteca Municipal ficaram felizes de poder contar com novos livros depois de 5 anos sem a aquisição de nenhum título. É verdade que os moradores do Distrito de Santa Cruz da Estrela ficaram felizes com a Escola em tempo integral. É absoluto que os nossos irmãos doentes ficaram felizes com os ônibus e agora com mais ambulâncias novas. Queremos deixar estes três exemplos que por certo deixarão todos nós mais felizes ao pensar e depois acompanhar Políticas Públicas que tem por objetivo um Desenvolvimento Sustentável da felicidade coletiva e individual.
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