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PROCON

 


O PROCON Santa Rita do Passa Quatro está vinculado à Secretaria Municipal de Governo, através do Departamento de Defesa do Consumidor, com convênio firmado com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor FUNDAÇÃO PROCON SP, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O órgão tem por objetivo elaborar e executar  a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo, regulamentada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990).


ENDEREÇO
Avenida Severino Meirelles, nº1230, Centro
Santa Rita do Passa Quatro – SP – CEP: 13.670-000
Tels.:  (19) 3582-5762 – (19)3582-1287
Email: procon@santaritadopassaquatro.sp.gov.br
Facebook: www.facebook.com/procon.santarita

 

Atendimento: Segunda à Sexta-feira, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

 


O Código de Defesa do Consumidor define uma nova ordem de proteção dos direitos sociais, ao reforçar a questão da cidadania e reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo.

 

Veja aqui o Código de Defesa do Consumidor

 

 

Pontos Turísticos

Confira aqui os principais pontos turisticos, nossa gastronomia, hospedagens e coordenadas geográficas.

Mural de Recados

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