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17/04/2017 às 14:02
Saiba mais sobre a atuação do Comdema















 

 

 

Reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Rita do Passa Quatro acontecem mensalmente

 

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Rita do Passa Quatro (Comdema) está instituído por Lei desde 7 de outubro de 2009 (Lei 2.849), desde então vem discutindo as questões ambientais do município e possíveis soluções para os problemas encontrados.

 

Atualmente as reuniões acontecem mensalmente, e contam com membros de diversas áreas de atuação do município, seguindo o disposto da lei nº 3.102, de 16 de abril de 2013 que estabelece a seguinte formação: um representante do Poder Executivo Municipal designado pelo prefeito; um representante da Polícia Ambiental; representantes dos Órgãos do Executivo Municipal Meio Ambiente e Educação; três representantes de setores organizados da sociedade, tais como de entidade civil criada com o objetivo de defesa de interesses de moradores de bairros, associações do comércio, da indústria, sindicatos, entidade de classe, associação civil ligada à defesa do meio ambiente ou escolhido entre cidadãos mais representativos da cidade que estejam envolvidos com questões ambientais, de entidades civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do meio ambiente, de instituição de ensino comprometida com a questão ambiental, dos clubes de serviços, etc; um representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

 

As pautas das últimas três reuniões foram compostas pelos temas: Preparação para o ciclo 2017 do Programa Município Verde Azul; Condições do aterro sanitário municipal; Idealização do Plano de Arborização Urbana (reunião de 31/01/2017). Plano de Arborização Urbana; corte de árvores em perímetro urbano; atribuições dos fiscais da prefeitura (reunião de 24/02/2017); Novas diretivas do Programa Município Verde Azul, estratégias e dificuldades; diagnóstico de árvores urbanas com problemas (Reunião de 28/03/2017). 

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