{"id":3698,"date":"2020-04-17T15:32:56","date_gmt":"2020-04-17T18:32:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/?p=3698"},"modified":"2020-04-17T15:32:56","modified_gmt":"2020-04-17T18:32:56","slug":"covid-19-procon-santa-rita-solicita-informacoes-a-mercados-e-postos-de-combustiveis-sobre-precos-praticados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/covid-19-procon-santa-rita-solicita-informacoes-a-mercados-e-postos-de-combustiveis-sobre-precos-praticados\/","title":{"rendered":"COVID-19\u00a0Procon Santa Rita solicita informa\u00e7\u00f5es a mercados e postos de combust\u00edveis sobre pre\u00e7os praticados \u00a0"},"content":{"rendered":"

Questionamentos v\u00e3o desde aumento de pre\u00e7o de produtos de primeira necessidade, botij\u00e3o de g\u00e1s at\u00e9 repasse na redu\u00e7\u00e3o nos combust\u00edveis\u00a0 <\/em><\/strong><\/p>\n

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O Procon de Santa Rita do Passa Quatro, considerando o atual estado de calamidade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19 (coronavirus), e o crescimento no n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es de consumidores notificou os mercados e supermercados do munic\u00edpio, pedindo explica\u00e7\u00f5es sobre aumento de pre\u00e7o de produtos de primeira necessidade e botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o segue orienta\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP e tem como objetivo verificar se est\u00e1 ocorrendo abuso por parte dos estabelecimentos comerciais. Para isso, o Procon local est\u00e1 solicitando as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos meses de janeiro e abril de 2020.<\/p>\n

Os produtos verificados neste primeiro momentos s\u00e3o: arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, sal, a\u00e7\u00facar, caf\u00e9, macarr\u00e3o, fub\u00e1, farinha de trigo, leite, \u00e1lcool em gel, \u00e1lcool et\u00edlico hidratado 70%,\u00a0 luvas descart\u00e1veis, mascar\u00e1s faciais descart\u00e1veis, produtos de higiene e limpeza como sab\u00e3o em pedra, sab\u00e3o em p\u00f3, creme dental, sabonete e papel higi\u00eanico.<\/p>\n

Quanto ao botij\u00e3o de g\u00e1s de cozinha de 13kg, durante entrevista coletiva do \u00faltimo dia 1\u00ba de abril, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo alertou que est\u00e1 havendo um grande aumento no pre\u00e7o e que o pr\u00f3prio Sindicato das Distribuidoras (Sindig\u00e1s) informou n\u00e3o haver qualquer justificativa para isso. Dessa maneira, o governo ent\u00e3o determinou que, a partir daquela data, o pre\u00e7o do botij\u00e3o n\u00e3o pode ser maior que R$ 70,00, valor apontado pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n

O Procon informa que exerce papel de controle social no mercado de consumo, n\u00e3o cabendo o tabelamento ou predetermina\u00e7\u00f5es de valores que devam ser praticados pelos fornecedores, em respeito ao artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece a livre concorr\u00eancia e, por conseguinte, a liberdade de pre\u00e7o.<\/p>\n

Entretanto, caso n\u00e3o haja justificativa para supostas eleva\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dos itens questionados, caracteriza-se pr\u00e1tica abusiva e vantagem manifestamente excessiva por parte do fornecedor, como determina o artigo 39 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, ocasionando al\u00e9m de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Funda\u00e7\u00e3o Procon\/SP ao estabelecimento, as san\u00e7\u00f5es previstas no artigo 56 da mesma lei, que v\u00e3o desde multa at\u00e9 a interdi\u00e7\u00e3o do estabelecimento.<\/p>\n

Ap\u00f3s entrega e an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o exigida, o Procon de Santa Rita divulgar\u00e1 nota oficial dizendo se est\u00e1 ocorrendo abusividade e quais procedimentos ser\u00e3o adotados.<\/p>\n

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POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS<\/strong><\/p>\n

Mediante os an\u00fancios de redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis nas refinarias pelo Governo Federal, O Procon local tamb\u00e9m est\u00e1 solicitando explica\u00e7\u00f5es aos postos de combust\u00edveis do munic\u00edpio para saber se a redu\u00e7\u00e3o anunciada est\u00e1 sendo aplicada nas bombas ao consumidor final.<\/p>\n

O Procon local, conveniado com a Funda\u00e7\u00e3o Procon\/SP, no \u00e2mbito de suas atribui\u00e7\u00f5es, segue as diretrizes emanadas do oficio Circular PROCONBRASIL, de 27\/11\/2018, que versa sobre a diminui\u00e7\u00e3o do valor dos combust\u00edveis anunciado pelas refinarias, e consequente repasse aplicado pelos postos de combust\u00edveis na venda final ao consumidor.<\/p>\n

O Procon refor\u00e7a que exerce papel de controle social no mercado de consumo, n\u00e3o cabendo o tabelamento ou predetermina\u00e7\u00f5es de valores que devam ser praticados pelos fornecedores nas bombas de combust\u00edvel, tamb\u00e9m em respeito ao artigo 170 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Todavia, em respeito ao direito de informa\u00e7\u00e3o, previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, e a fim de possibilitar ao consumidor o conhecimento sobre eventual redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o de combust\u00edvel nas bombas de abastecimento dos postos locais, o Procon questionou os estabelecimentos se est\u00e1 sendo aplicado a redu\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a estabelecida nas refinarias pelo Governo Federal de 15% na data de 25 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n

O Procon local requereu apresenta\u00e7\u00e3o de Notas Fiscais de compra e venda dos produtos referente aos meses de janeiro e abril de 2020.<\/p>\n

Ap\u00f3s entrega e an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o exigida aos Postos de Combust\u00edveis, o Procon de Santa Rita divulgar\u00e1 Nota Oficial dizendo se est\u00e1 sendo aplicada a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e quais procedimentos ser\u00e3o adotados.<\/p>\n

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