{"id":3763,"date":"2020-05-08T15:58:36","date_gmt":"2020-05-08T18:58:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/?p=3763"},"modified":"2020-05-08T15:58:36","modified_gmt":"2020-05-08T18:58:36","slug":"procon-fiscaliza-mercados-e-notifica-possiveis-praticas-abusivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/procon-fiscaliza-mercados-e-notifica-possiveis-praticas-abusivas\/","title":{"rendered":"Procon fiscaliza mercados e notifica poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas"},"content":{"rendered":"

Institui\u00e7\u00e3o comparou pre\u00e7os aplicados ao consumidor, com valores de compra junto aos fornecedores<\/em><\/strong><\/p>\n

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O Procon de Santa Rita do Passa Quatro promoveu processo de an\u00e1lise dos pre\u00e7os aplicados em mercados e supermercados do munic\u00edpio, especialmente em g\u00eaneros de primeira necessidade. A a\u00e7\u00e3o foi motivada pelo alto \u00edndice de reclama\u00e7\u00f5es e mediante o aumento significativo dos pre\u00e7os de produtos aliment\u00edcios.<\/p>\n

De acordo como Procon, inicialmente, os pre\u00e7os analisados foram dos itens aliment\u00edcios como arroz, feij\u00e3o, \u00f3leo, sal, a\u00e7\u00facar, caf\u00e9, macarr\u00e3o, fub\u00e1, farinha de trigo, leite; de limpeza, como \u00e1lcool em gel, \u00e1lcool et\u00edlico hidratado 70%, \u00e1lcool et\u00edlico hidratado 46%, luvas descart\u00e1veis, m\u00e1scaras faciais descart\u00e1veis; al\u00e9m de produtos de higiene e limpeza como sab\u00e3o em pedra, sab\u00e3o em p\u00f3, creme dental, sabonete e papel higi\u00eanico; e tamb\u00e9m o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13 quilos.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas em etapas, senda a primeira iniciada na data de 13 de abril de 2020, quando o Procon local notificou 11 mercados, requerendo apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais de compra dos itens selecionados referente aos meses de janeiro a abril de2020, bem como os pre\u00e7os aplicados de venda ao consumidor final relacionados a este per\u00edodo, com a finalidade de verificar se estava ocorrendo abusividade nos valores.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de 23 a 27 de abril, foram analisadas todas as notas ficais encaminhadas pelos estabelecimentos e comparado o pre\u00e7o aplicado ao consumidor, onde foram identificadas abusividades por praticamente todos os mercados em alguns itens, em especial fub\u00e1, sal refinado, farinha de trigo, macarr\u00e3o, \u00e1lcool 46\u00ba e \u00e1lcool em gel.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 28 de abril, ter\u00e7a-feira, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon retornou aos mercados notificados, com objetivo de confrontar os pre\u00e7os dos produtos selecionados informados com os pre\u00e7os aplicados em g\u00f4ndolas. \u00a0Quando constatada a abusividade, os pre\u00e7os dos itens que estavam em desacordo foram reajustados e os mercados irregulares foram autuados conforme determinante do artigo 56 do C\u00f3digo de defesa do Consumidor.<\/p>\n

Ainda de acordo com o Procon, dois itens tiveram aten\u00e7\u00e3o especial, o arroz e o feij\u00e3o, que sofreram aumento de quase 60% de janeiro a abril, entretanto os pre\u00e7os aplicados ao consumidor final n\u00e3o apresentaram irregularidades. Importante informar que as altas destes alimentos s\u00e3o decorrentes de problemas na lavoura, aumento da procura e do aumento do d\u00f3lar devido ao per\u00edodo de pandemia do Covid-19 (coronav\u00edrus), j\u00e1 que os mesmos t\u00eam seus pre\u00e7os cotados nesta moeda.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao feij\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Procon\/SP notificou, pedindo explica\u00e7\u00f5es, a dezesseis empresas de alimentos que aumentaram o pre\u00e7o do feij\u00e3o na venda para os mercados. “Se o pre\u00e7o subiu, o Procon vai querer saber porque elas venderam os produtos arroz, feij\u00e3o e leite mais caro pros supermercados no m\u00eas de mar\u00e7o em plena pandemia do coronav\u00edrus. E se n\u00e3o houver uma explica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel elas v\u00e3o ser multadas em at\u00e9 R$10 milh\u00f5es”, diz Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.<\/p>\n

O Procon local informa que adotar\u00e1 medidas corriqueiras de an\u00e1lise de pre\u00e7os em itens diversos, sempre visando o combate a abusividade e o cumprimento das normas legais.<\/p>\n

Caso algum interessado queira verificar os documentos analisados, o Procon disponibilizar\u00e1 consulta mediante agendamento no \u00f3rg\u00e3o pelos fones 3582-5762 ou 3582-1287.<\/p>\n

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