{"id":3776,"date":"2020-05-08T16:08:28","date_gmt":"2020-05-08T19:08:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/?p=3776"},"modified":"2020-05-08T16:12:04","modified_gmt":"2020-05-08T19:12:04","slug":"auxilio-federal-para-santa-rita-nao-garante-reposicao-das-perdas-e-deficit-e-estimado-em-r-15-milhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/auxilio-federal-para-santa-rita-nao-garante-reposicao-das-perdas-e-deficit-e-estimado-em-r-15-milhao\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio federal para Santa Rita n\u00e3o garante reposi\u00e7\u00e3o das perdas e d\u00e9ficit \u00e9 estimado em R$ 1,5 milh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Aprovada pelo congresso, medida ainda aguardava a san\u00e7\u00e3o do Governo Federal, o que n\u00e3o havia ocorrido at\u00e9 esta quinta-feira<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

\"\"Al\u00e9m da crise na sa\u00fade, a pandemia da Covid-19 (novo coronav\u00edrus) tamb\u00e9m est\u00e1 gerando efeitos devastadores na economia mundial. O reflexo, claro, chega aos munic\u00edpios brasileiros, especialmente os menores, que dependem do repasse de recursos pelos governos estaduais e federal.<\/p>\n

Para recomposi\u00e7\u00e3o das perdas, o Governo Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus. O Projeto de Lei Complementar (PLP) n\u00ba 30\/2020, que auxilia Estados e munic\u00edpios j\u00e1 foi aprovado pelo Congresso Nacional, com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o no Senado na \u00faltima quarta-feira (6\/5), prevendo o repasse de R$ 60 bilh\u00f5es aos entes federativos, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial \u2013 que at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria n\u00e3o havia ocorrido.<\/p>\n

Quando sancionada, a proposta dever\u00e1 distribuir R$ 23 bilh\u00f5es de recursos para os Munic\u00edpios — sendo R$ 3 bilh\u00f5es exclusivos para a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e assist\u00eancia social no combate \u00e0 Covid-19 e os R$ 20 bilh\u00f5es restantes para reposi\u00e7\u00e3o de perdas.<\/p>\n

Entretanto, Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro realizou um estudo e concluiu que o valor n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para repor todas as perdas. Estima-se que o d\u00e9ficit ser\u00e1 de quase R$ 1,5 milh\u00e3o, que dever\u00e1 ser administrado atrav\u00e9s de controle de gastos entre os meses de maio a dezembro de 2020.<\/p>\n

De acordo como diretor do Departamento de Financeiro da Prefeitura, Eduardo Gioielli Gracioso, a redu\u00e7\u00e3o no repasse do ICMS ser\u00e1 de 21,724%; no ISSQN, ser\u00e3o 13,818% a menos, totalizando uma perda de 19,147%.<\/p>\n

Em valores absolutos o munic\u00edpio recebeu em 2019, dos dois tributos, R$ 21.854,273,00. Neste ano, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 17.669.915,00. A diferen\u00e7a estimada ser\u00e1 de R$ 4.184.358,00 a menos que o recebido em 2019. O programa federal promete repor ao munic\u00edpio apenas R$ 2.688.882,18, e o d\u00e9ficit \u00e9 estimado em R$ 1.495.475,82 (confira o gr\u00e1fico a seguir). Neste valor n\u00e3o est\u00e3o inclusos os R$ 393.395,82, que dever\u00e3o ser destinados exclusivamente ao combate do novocoronav\u00edrus.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

INSUFICIENTE<\/strong><\/p>\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) divulgou nota nesta quinta-feira (7\/5) agradecendo o empenho do Congresso, mas esclarecendo que a ajuda ser\u00e1 insuficiente.\u00a0 A nota diz que que a proposta recomp\u00f5e apenas parte das perdas que os munic\u00edpios est\u00e3o sofrendo com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Para a entidade, os prefeitos continuar\u00e3o enfrentando enormes dificuldades e ser\u00e3o obrigados a aprofundar ainda mais as medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas para manter os servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 bom salientar que os Munic\u00edpios det\u00eam a menor fatia do bolo tribut\u00e1rio nacional, e as principais fontes de suas receitas s\u00e3o de transfer\u00eancias constitucionais, realizadas pela Uni\u00e3o e pelos Estados, e de receitas pr\u00f3prias que s\u00e3o os impostos diretos\u201d, disse o presidente da CNM, Glademir Aroldi. \u201cRecursos financeiros que sofrer\u00e3o grandes impactos com a pandemia e com a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica; portanto, esse aux\u00edlio representar\u00e1 uma reposi\u00e7\u00e3o financeira bem menor do que as despesas que ser\u00e3o efetivamente realizadas\u201d, concluiu.<\/p>\n

 <\/p>\n

CHOQUE DE GEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Ainda de acordo com o diretor financeiro, a situa\u00e7\u00e3o seria mais cr\u00edtica ainda, se Santa Rita estivesse entre os munic\u00edpios brasileiros que j\u00e1 estavam com suas contas no vermelho, antes mesmo da pandemia. \u00a0Quando iniciada a crise, Santa Rita estava em dia com pagamentos de fornecedores e servidores e conseguindo manter os servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso gra\u00e7as as medidas de economia tomadas pelo prefeito Leandro Luciano dos Santos, com o chamado \u201cchoque de gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o nos anos posteriores das medidas para conten\u00e7\u00e3o de despesas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tomadas em agosto de 2015, ser\u00e1 fundamental para enfrentamento da atual crise, provocada pela pandemia. \u201cMedidas defendidas hoje pelos munic\u00edpios, como redu\u00e7\u00e3o de cargos e sal\u00e1rios, j\u00e1 foram tomadas em Santa Rita, quatro anos atr\u00e1s e por isso sa\u00edmos na frente no enfrentamento da crise\u201d, disse o diretor. \u201cMas n\u00e3o vai ser f\u00e1cil, com quase R$ 1,5 milh\u00e3o de d\u00e9ficit, teremos que apertar o cinto para fechar o ano no azul\u201d, concluiu.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovada pelo congresso, medida ainda aguardava a san\u00e7\u00e3o do Governo Federal, o que n\u00e3o havia ocorrido at\u00e9 esta quinta-feira \u00a0<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3781,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[44,40,52,58],"tags":[],"class_list":["post-3776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-covid-19","category-latest","category-health"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3778,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3776\/revisions\/3778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}