{"id":4080,"date":"2020-07-31T14:49:38","date_gmt":"2020-07-31T17:49:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/?p=4080"},"modified":"2020-07-31T14:49:38","modified_gmt":"2020-07-31T17:49:38","slug":"regras-de-combate-a-pandemia-em-santa-rita-tem-novo-decreto-a-partir-desta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/regras-de-combate-a-pandemia-em-santa-rita-tem-novo-decreto-a-partir-desta-sexta-feira\/","title":{"rendered":"Regras de combate a pandemia em Santa Rita tem novo Decreto a partir desta sexta-feira"},"content":{"rendered":"

Documento publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio foi elaborado com Minist\u00e9rio P\u00fablico e setor de Sa\u00fade; principal mudan\u00e7a \u00e9 fechamento do com\u00e9rcio n\u00e3o essencial aos s\u00e1bados<\/em><\/strong><\/p>\n

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Prefeito com Minist\u00e9rio P\u00fablico, Departamento de Sa\u00fade e Santa Casa em reuni\u00e3o, para elaborar o novo decreto (AssCom\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro Luciano dos Santos editou novo decreto nesta quinta-feira (30\/7) determinando medidas restritivas de funcionamento de estabelecimentos comerciais no munic\u00edpio. As medidas visam conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus, causador da doen\u00e7a Covid-19. At\u00e9 a data o munic\u00edpio tinha 96 casos confirmados da doen\u00e7a — 85 j\u00e1 se recuperados — e dois \u00f3bitos registrados desde o in\u00edcio da pandemia, de acordo com a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Municipal.<\/p>\n

O Decreto Municipal n\u00ba 2.952, que \u201cdisp\u00f5e sobre medidas, tempor\u00e1rias, de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus (covid19), no \u00e2mbito do estado de calamidade p\u00fablica estabelecido pelo decreto municipal n\u00ba 2.909\/2020\u201d, foi elaborado com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Departamento Municipal de Sa\u00fade, Santa Casa e Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, baseadas na situa\u00e7\u00e3o atual do munic\u00edpio, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo promotor de Justi\u00e7a, \u00c9lio Daldegan J\u00fanior.<\/p>\n

\"\"Este \u00e9 o sexto decreto editado, desde o in\u00edcio da pandemia. O primeiro foi publicado no dia 21 de mar\u00e7o, ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Empresarial (ACE), comerciantes de diversos setores, m\u00e9dicos, Santa Casa e Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

O decreto segue o antecessor, e autoriza o funcionamento de estabelecimentos considerados essenciais e restringe as demais atividades. De acordo com a determina\u00e7\u00e3o, bares, pizzarias, choperias, lanchonetes, inclusive carrinhos de lanche, e sorveterias s\u00f3 podem atender dar por delivery<\/em> (entrega na resid\u00eancia), drive thru<\/em> (atendimento e retirada dentro do pr\u00f3prio ve\u00edculo) e take away<\/em> (retirada pessoal pelo cliente do lado de fora do estabelecimento), ficando terminantemente proibido consumo no local, inclusive mediante a instala\u00e7\u00e3o de mesas na rua ou no passeio p\u00fablico.<\/p>\n

Restaurantes poder\u00e3o funcionar das 10h \u00e0s 14h30, limitado a 20% da capacidade, apenas com servi\u00e7o \u00e0 la carte<\/em> ou, se por peso, mediante uso de barreira e desde que o manuseio dos alimentos se d\u00ea exclusivamente por funcion\u00e1rio do estabelecimento portando todos os EPIs necess\u00e1rios como luva, touca e m\u00e1scara facial.<\/p>\n

Academias de gin\u00e1stica e demais locais de pr\u00e1ticas desportivas s\u00f3 podem funcionar com limite m\u00e1ximo de 20% de sua capacidade, respeitando todas as normas de higiene e obedecendo o distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro entre pessoas, sendo vedada a entrada e perman\u00eancia de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o funcionar, nesses locais, atividades paralelas como bares ou lanchonetes.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias religiosas presenciais de quaisquer cren\u00e7as e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

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PRINCIPAIS MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as do novo Decreto, est\u00e3o as regras para supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos essenciais, com a determina\u00e7\u00e3o de que haja controle de acesso de consumidores, como forma de manter o distanciamento no seu interior, sendo a limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de uma pessoa a cada 20 metros quadrados de \u00e1rea \u00fatil de venda.<\/p>\n

Os estabelecimentos devem manter avisos de capacidade m\u00e1xima. Em casos de aglomera\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser criados protocolos espec\u00edficos de atendimento como tamanho da fila, demarca\u00e7\u00e3o de solo com distanciamento, senha de atendimento e outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para aumentar o distanciamento. Deve ser proibido o ingresso de mais de uma pessoa adulta por fam\u00edlia, simultaneamente. E est\u00e1 proibida a entrada e perman\u00eancia de crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a, \u00e9 para os estabelecimentos comerciais considerados n\u00e3o essenciais, como lojas em geral, que est\u00e3o proibidos de funcionar aos s\u00e1bados e domingos.<\/p>\n

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M\u00c1SCARAS<\/strong><\/p>\n

Continua a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para pedestres em vias p\u00fablicas e no interior dos estabelecimentos comerciais, sob pena de multa correspondente a 19 Ufesp\u2019s (R$ 524,59), de acordo com Decreto Estadual n\u00ba 64.959\/2020 e na Resolu\u00e7\u00e3o SS \u2013 96, de 29-6-2020.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais que permitirem acesso sem m\u00e1scara, tamb\u00e9m est\u00e3o sujeito a multa de 182 Ufesp\u2019s (R$ 5.025,02), e devem afixar aviso sobre sua obrigatoriedade devendo ainda advertir eventuais infratores sobre a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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AVALIA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Medidas adicionais de restri\u00e7\u00e3o ou de flexibiliza\u00e7\u00e3o das atividades ser\u00e3o avaliadas de acordo com dados t\u00e9cnicos e epidemiol\u00f3gicos, quanto \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da pandemia, pelos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos municipais, m\u00e9dicos e dirigentes da Santa Casa e autoridades estaduais, conforme o Plano S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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O DECRETO<\/strong><\/p>\n

O Decreto Municipal n\u00ba 2.952 come\u00e7ou a vigorar a partir desta sexta-feira (31\/7) e pode ser conferido na \u00edntegra na edi\u00e7\u00e3o 301 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico (clique aqui)<\/a>.<\/p>\n

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