{"id":4134,"date":"2020-08-14T16:26:32","date_gmt":"2020-08-14T19:26:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/?p=4134"},"modified":"2020-08-14T16:27:04","modified_gmt":"2020-08-14T19:27:04","slug":"novo-decreto-autoriza-reabertura-do-comercio-aos-sabados-em-santa-rita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/novo-decreto-autoriza-reabertura-do-comercio-aos-sabados-em-santa-rita\/","title":{"rendered":"Novo Decreto autoriza reabertura do com\u00e9rcio aos s\u00e1bados em Santa Rita"},"content":{"rendered":"

Documento foi publicado no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio na \u00faltima quarta-feira; celebra\u00e7\u00f5es religiosas devem ser autorizadas a partir do pr\u00f3ximo dia 23<\/em><\/strong><\/p>\n

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\"\"O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro Leandro Luciano dos Santos editou mais um decreto nesta quarta-feira (12\/8). O documento que disp\u00f5e sobre as regras de retomada consciente das atividades econ\u00f4micas espec\u00edficas do munic\u00edpio segundo os crit\u00e9rios estabelecidos nos protocolos do Estado de S\u00e3o Paulo, visa conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus, causador da doen\u00e7a Covid-19. At\u00e9 a data o munic\u00edpio tinha 131 casos confirmados da doen\u00e7a — 123 j\u00e1 se recuperados — e tr\u00eas \u00f3bitos registrados desde o in\u00edcio da pandemia, de acordo com a Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica Municipal.<\/p>\n

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Presentes na reuni\u00e3o realizada para discutir o novo decreto (\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

O Decreto Municipal n\u00ba 2.955 foi elaborado com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do Departamento Municipal de Sa\u00fade, Santa Casa e Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, baseadas na situa\u00e7\u00e3o atual do munic\u00edpio, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Minist\u00e9rio P\u00fablico, representado pelo promotor de Justi\u00e7a, \u00c9lio Daldegan J\u00fanior, com a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do Conselho de Pastores, representado pelos pastores S\u00e9rgio Marcos dos Santos e Rog\u00e9rio Braga Juliani, e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Empresarial (ACE), Reginaldo Moreira da Silva, o Nardinho.<\/p>\n

Este \u00e9 o s\u00e9timo decreto editado, desde o in\u00edcio da pandemia. O primeiro foi publicado no dia 21 de mar\u00e7o, ap\u00f3s reuni\u00e3o realizada com a ACE, comerciantes de diversos setores, m\u00e9dicos, Santa Casa e Pol\u00edcia Militar. A nova determina\u00e7\u00e3o segue os antecessores, e autoriza o funcionamento de estabelecimentos considerados essenciais e estabelece novas regras para as demais atividades.<\/p>\n

De acordo com o Decreto, o com\u00e9rcio em geral e prestadoras servi\u00e7os pode funcionar com capacidade limitada em 40%, com atendimento de segunda-feira a s\u00e1bado, no hor\u00e1rio de das 9h \u00e0s 18 horas, sempre adotando os protocolos de seguran\u00e7a. O mesmo tamb\u00e9m vale para sal\u00f5es de beleza e est\u00e9tica, barbearias e similares.<\/p>\n

A regra tamb\u00e9m determina que bares, restaurantes e similares, com consumo local, somente poder\u00e3o funcionar ao ar livre ou \u00e1reas arejadas, capacidade limitada em 40%, no hor\u00e1rio de atendimento de segunda-feira a domingo, das 9h \u00e0s 18 horas e ado\u00e7\u00e3o dos protocolos. Restaurantes podem funcionar apenas com servi\u00e7o \u00e0 la carte<\/em> ou, se por peso, mediante uso de barreira e desde que o manuseio dos alimentos se d\u00ea exclusivamente por funcion\u00e1rio do estabelecimento portando todos os EPIs necess\u00e1rios como luva, touca e m\u00e1scara facial.<\/p>\n

Estabelecimentos tamb\u00e9m podem manter as atividades por delivery<\/em> (entrega na resid\u00eancia), drive thru<\/em> (atendimento e retirada dentro do pr\u00f3prio ve\u00edculo) e take away<\/em> (retirada pessoal pelo cliente do lado de fora do estabelecimento).<\/p>\n

Academias de esporte de todas as modalidades, centros de gin\u00e1stica e quadras esportivas devem funcionar com capacidade limitada em 30%, hor\u00e1rio reduzido de no m\u00e1ximo 8 horas por dia, de segunda-feira a s\u00e1bado, com permiss\u00e3o apenas de aulas e pr\u00e1ticas individuais e ado\u00e7\u00e3o dos protocolos. Est\u00e3o suspensas as aulas e pr\u00e1ticas em grupos.<\/p>\n

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CEROM\u00d4NIAS RELIGIOSAS<\/strong><\/p>\n

O decreto permite as cerim\u00f4nias religiosas de quaisquer cren\u00e7as, a partir do dia 23 de agosto, desde que tenham dura\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50 minutos, com ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima at\u00e9 40% da capacidade do local, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, sem que haja contato f\u00edsico entre os presentes. O ambiente dever\u00e1 ser arejado por ventila\u00e7\u00e3o natural. \u00c9 obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scaras faciais, devendo o local disponibilizar \u00e1lcool gel 70% para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os. O local dever\u00e1 ser higienizado antes e ap\u00f3s cada uma das reuni\u00f5es ou celebra\u00e7\u00f5es. Est\u00e1 vedada a participa\u00e7\u00e3o de pessoas que se enquadrem no grupo de risco, como idosos, hipertensos, diab\u00e9ticos, pessoas com problemas respirat\u00f3rios ou que apresentem quadro gripal.<\/p>\n

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M\u00c1SCARAS<\/strong><\/p>\n

Continua a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para pedestres em vias p\u00fablicas e no interior dos estabelecimentos comerciais, sob pena de multa correspondente a 19 Ufesps (R$ 524,59), de acordo com Decreto Estadual n\u00ba 64.959\/2020 e na Resolu\u00e7\u00e3o SS \u2013 96, de 29-6-2020.<\/p>\n

Os estabelecimentos comerciais que permitirem acesso sem m\u00e1scara, tamb\u00e9m est\u00e3o sujeito a multa de 182 Ufesps (R$ 5.025,02), e devem afixar aviso sobre sua obrigatoriedade devendo ainda advertir eventuais infratores sobre a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O DECRETO<\/strong><\/p>\n

O Decreto Municipal n\u00ba 2.955 come\u00e7ou a vigorar a partir a \u00faltima quinta-feira (13\/8) e pode ser conferido na \u00edntegra na edi\u00e7\u00e3o 307 do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico no Munic\u00edpio, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/imprensaoficialmunicipal.com.br\/santa_rita_do_passa_quatro.<\/p>\n

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