{"id":5639,"date":"2021-11-04T18:08:47","date_gmt":"2021-11-04T21:08:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/?p=5639"},"modified":"2021-12-22T18:10:24","modified_gmt":"2021-12-22T21:10:24","slug":"chamamento-publico-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/chamamento-publico-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"CHAMAMENTO P\u00daBLICO – lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00e3o emergencial para o setor cultural do Munic\u00edpio de santa rita do passa quatro<\/strong><\/p>\n

A Lei de Emerg\u00eancia Cultural Aldir Blanc, estabelece mecanismos e crit\u00e9rios para garantir apoio \u00e0s trabalhadoras e trabalhadores da cultura, bem como para espa\u00e7os culturais <\/em>que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social<\/em> por for\u00e7a da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus<\/em><\/p>\n

A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ABRE PROCEDIMENTO DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO PARA ATENDIMENTO \u00c0 LEI FEDERAL DE EMERG\u00caNCIA CULTURAL ALDIR\u00a0\u00a0 BLANC\u00a0\u00a0 N\u00ba 14.017\/2020 A PARTIR DAS ALTERA\u00c7\u00d5ES PROVOCADAS\u00a0 PELA LEI 14.150\/2021, PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE N\u00c3O CADASTRARAM PLANO DE A\u00c7\u00c3O EM 2020. A VERBA \u00c9 PROVENIENTE DO REPASSE FINANCEIRO DO MINIST\u00c9RIO DO TURISMO SOB O PLANO DE A\u00c7\u00c3O N\u00ba 07208420210001-005993, CUJO O VALOR TOTAL DESTINADO AO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 DE R$ 214.405,13 E SER\u00c1 DISTRIBU\u00cdDA ENTRE 3 (TR\u00caS) EDITAIS.<\/p>\n

Antes de se inscreverem nos Editais da Lei Aldir Blanc, os interessados em receber o apoio de Emerg\u00eancia Cultural, devem estar inscritos no Cadastro Municipal de Cultural, que se encontra no link http:\/\/www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br\/portal\/edital-de-chamamento-publico\/?fbclid=IwAR3zHFA7rqD1FoKk4-WI9K8HgnPmACIKQ9-a6hd1-yIMF2CcFFq_C9Z76UM<\/a>. Caso ainda n\u00e3o esteja inscrito, providencie antes de iniciar a pr\u00f3xima etapa de inscri\u00e7\u00f5es no edital.<\/p>\n

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AS INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA OS EDITAIS ACONTECEM DE 04 DE NOVEMBRO A 16 DE NOVEMBRO 2021<\/strong><\/p>\n

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  1. Edital n\u00ba 001 \/2021 Sele\u00e7\u00e3o e SUBS\u00cdDIO PARA ESPA\u00c7OS ART\u00cdSTICOS E CULTURAIS PROPONENTE JUR\u00cdDICO <\/strong>tem por finalidade selecionar espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, institui\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00f5es culturais comunit\u00e1rias, que tiveram as suas \u00a0atividades interrompidas por for\u00e7a das medidas de isolamento social e oferecer subs\u00eddio, de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos no presente Os espa\u00e7os fixos ou itinerantes devem comprovar sua exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio h\u00e1 pelo menos 12 (doze) meses da data da publica\u00e7\u00e3o da LEI 14.150\/2021 de 13 de maio de 2021.
    \nLink:\u00a0    LAB Espa\u00e7os papel Timbrado<\/a><\/li>\n
  2. Edital n\u00ba 002 \/2021 PREMIA\u00c7\u00c3O DE AGENTES CULTURAIS POR \u201cTRAJET\u00d3RIA CULTURAL\u201d<\/strong> PROPONENTE PESSOA F\u00cdSICA OU JUR\u00cdDICA tem por finalidade fomentar, valorizar, reconhecer e premiar de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos no presente instrumento, Agentes Culturais, com e sem contrapartida que possuam hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o na cena cultural de Santa Rita do Passa Quatro prestando relevante contribui\u00e7\u00e3o\u00a0 ao desenvolvimento art\u00edstico ou cultural do munic\u00edpio e frui\u00e7\u00e3o cultural e que sejam residentes h\u00e1 pelo menos 12 (doze) meses da data da publica\u00e7\u00e3o da LEI 14.150\/2021 de 13 de maio de 2021.
    \nLink:\u00a0    LAB Trajet\u00f3ria Cultural Papel Timbrado<\/a><\/li>\n
  3. Edital n\u00ba 003 \/2021 PREMIA\u00c7\u00c3O DE \u201cPROJETOS ART\u00cdSTICOS – CULTURAIS\u201d<\/strong> PROPONENTE PESSOA JUR\u00cdDICA tem por finalidade fomentar, valorizar, reconhecer e premiar de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos no presente instrumento, propostas de \u201cProjetos Artisticos-Culturais\u201d, a partir das mais variadas linguagens art\u00edsticas e formas de apresenta\u00e7\u00e3o, que sejam oferecidos gratuitamente e que abordem a\u00e7\u00f5es de democratiza\u00e7\u00e3o cultural \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Rita do Passa Quatro e que sejam residentes h\u00e1 pelo menos 12 (doze) meses da data da publica\u00e7\u00e3o da LEI 14.150\/2021 de 13 de maio de 2021.
    \nLink:\u00a0    LAB Projeto Artistico Cultural Papel timbrado<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

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    QUEM N\u00c3O<\/u> PODE SE INSCREVER NOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO?<\/strong><\/p>\n