Prefeitura inaugura atendimento digital no Departamento de Obras e Infraestrutura

O novo modelo de atendimento e emissão de documentos faz parte do programa Santa Rita sem papel, que visa agilizar o atendimento ao cidadão e reduzir o impacto ambiental com o sistema 100% online.

A Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro passa a oferecer serviços digitais no Departamento de Obras e Infraestrutura. A novidade faz parte do programa Santa Rita sem papel, visando reduzir o impacto ambiental e acelerar o atendimento à população através do sistema digital.

A partir de agora, proprietários, engenheiros, arquitetos e técnicos de obras poderão solicitar cinco tipos de serviços de maneira 100% online, à prova de papel e sem a necessidade de deslocamento à prefeitura.

A análise manual e física dos requerimentos exige o envolvimento de vários servidores e setores, causando demora na liberação da papelada necessária para autorizar e regularizar construções na cidade.

O Santa Rita Sem Papel, utilizando o sistema Aprova Digital, vai ajudar a reduzir o prazo para aprovação e emissão de documentos. A expectativa é que, a médio prazo, todos estejam adaptados à plataforma. 

O sistema que torna as prefeituras digitais substitui o trabalho físico e manual tanto na etapa do requerimento feito pelo cidadão como na análise realizada pelo servidor.

A digitalização de serviços públicos garante vantagens de ponta a ponta no Município, com efeitos positivos para a economia local. Com a mudança, nove processos vão tramitar online. São eles:

• Solicitações Gerais – Obras / Cadastro Imobiliário
• Aprovação de Projeto
• Habite-se e Certidão de Edificação
• Pedido de Licença Específica
• Retificação de Área
• Certidão de Diretrizes do Uso e Ocupação do Solo
• Certidão de Declaração Ambiental
• Supressão ou Poda de Árvores em Calçamento Urbano
• Feira do Produtor Rural

Como vai funcionar o sistema digital em Santa Rita do Passa Quatro 

Interessados em conhecer e aprender a usar a plataforma digital podem assistir o treinamento no Youtube: https://www.youtube.com/live/jfKxIxf572g?feature=share

A plataforma permite navegação intuitiva e simples, além de procedimentos ágeis e autoexplicativos. O usuário poderá acompanhar todas as fases de andamento do seu processo, anexar documentos e se comunicar diretamente com o Poder Público, além de ter acesso a certidões e permissões emitidas. Para utilizar o sistema basta acessar https://santaritadopassaquatro.aprova.com.br/ e fazer o cadastro gratuito na plataforma, que também disponibiliza suporte técnico em horário comercial para auxiliar os usuários. 

As etapas de um processo digital

Na prática, um processo digital funciona da seguinte forma:

• Protocolo: moradores, engenheiros, arquitetos e responsáveis técnicos protocolam os pedidos online, do seu escritório ou residência, sem a necessidade de se deslocar até a prefeitura.
• Análise: a prefeitura recebe o processo, analisa, encaminha, faz observações, aprova ou retorna ao solicitante, tudo de forma digital, sem papel.
• Aprovação: uma vez aprovado, o sistema emite e permite a assinatura digital do alvará e dos projetos. O requerente pode imprimir quantas vezes quiser, dispensando carimbos, pastas e arquivos físicos.
  

As principais vantagens dos serviços públicos digitais

Os processos digitais tornam as análises de requerimentos até 90% mais rápidas. Isso porque a plataforma coloca no automático atividades que podem ser facilmente executadas por um sistema, acelerando os atendimentos.

Assim, os servidores podem trabalhar em projetos mais complexos ao invés de ficarem alocados na checagem da entrada e saída de papel. 

Também não é mais necessário que o cidadão se desloque até o balcão da prefeitura ou faça impressões de projetos para validação. 

Outra vantagem é a extinção de arquivos e protocolos físicos, já que o sistema faz essa atividade na nuvem. A digitalização e automação de processos auxilia a prefeitura a economizar porque reduz o consumo de papel e outros insumos. Segundo o Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o atendimento digital é 97% mais barato que o presencial. Enquanto o presencial custa R$ 43,68 por cidadão, o mesmo atendimento digital não passa de R$ 1,20. 

Sobre a Aprova Digital

Fundada em 2017 pelo arquiteto Marco Antonio Zanatta, a Aprova Digital é uma suíte de soluções que moderniza e aumenta a eficiência da gestão pública. O sistema pode ser personalizado conforme a realidade de cada cidade ou secretaria. 

Grandes capitais como São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB), até cidades menores como Urupema, em Santa Catarina, que tem menos de 3 mil habitantes, usam a Aprova.

“A digitalização em etapas representa uma adaptação confortável para todos os envolvidos e mostra que o importante é dar o primeiro passo para ser uma prefeitura 100% digital”, reforça Zanatta.

Santa Rita do Passa Quatro é a 16ª cidade do estado a utilizar a plataforma do Aprova para tornar os serviços mais eficientes.

Em Sorocaba, a Secretaria de Urbanismo e Licenciamento deixou de consumir mais de 350 mil folhas de papel sulfite por ano, com a adoção do sistema. Em média, são cerca de cinco mil novos processos anuais que dão entrada na Secretaria, os quais costumavam gerar aproximadamente seis mil “Comunique-se” em processos físicos e 11 mil agendamentos.

A Aprova já ajudou mais de 75 cidades brasileiras a economizarem mais de 300 mil toneladas de papel e R$ 50 milhões dos cofres públicos. Atualmente, cerca de 21 milhões de brasileiros têm acesso a serviços governamentais através da plataforma.