EDITAL EXTRAORDINÁRIO DE ATRIBUIÇÃO/2026
O Departamento Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar as classes/aulas constantes neste edital para atribuição que ocorrerá no dia 23 de julho de 2026, às 10h, nas dependências do Departamento de Educação, situado à Avenida Severino Meireles nº1230, Centro. A medida visa garantir que não haja prejuízo ao processo de ensino e aprendizagem, assegurando a oferta das aulas por meio de critérios objetivos, transparentes e em conformidade com as normas vigentes do sistema de ensino. Dessa forma, a realização do presente edital atende ao interesse público, preserva a regularidade das atividades escolares e possibilita o adequado provimento das aulas remanescentes, contribuindo para a manutenção da qualidade do ensino. Este se faz necessário e indispensável pois está condicionado ao atendimento essencial da unidade escolar e o período mínimo (30 dias) permitido para o contrato de tempo determinado.
