Procon fiscaliza mercados e notifica possíveis práticas abusivas

Instituição comparou preços aplicados ao consumidor, com valores de compra junto aos fornecedores

 

O Procon de Santa Rita do Passa Quatro promoveu processo de análise dos preços aplicados em mercados e supermercados do município, especialmente em gêneros de primeira necessidade. A ação foi motivada pelo alto índice de reclamações e mediante o aumento significativo dos preços de produtos alimentícios.

De acordo como Procon, inicialmente, os preços analisados foram dos itens alimentícios como arroz, feijão, óleo, sal, açúcar, café, macarrão, fubá, farinha de trigo, leite; de limpeza, como álcool em gel, álcool etílico hidratado 70%, álcool etílico hidratado 46%, luvas descartáveis, máscaras faciais descartáveis; além de produtos de higiene e limpeza como sabão em pedra, sabão em pó, creme dental, sabonete e papel higiênico; e também o botijão de gás de 13 quilos.

As ações foram desenvolvidas em etapas, senda a primeira iniciada na data de 13 de abril de 2020, quando o Procon local notificou 11 mercados, requerendo apresentação de notas fiscais de compra dos itens selecionados referente aos meses de janeiro a abril de2020, bem como os preços aplicados de venda ao consumidor final relacionados a este período, com a finalidade de verificar se estava ocorrendo abusividade nos valores.

Durante o período de 23 a 27 de abril, foram analisadas todas as notas ficais encaminhadas pelos estabelecimentos e comparado o preço aplicado ao consumidor, onde foram identificadas abusividades por praticamente todos os mercados em alguns itens, em especial fubá, sal refinado, farinha de trigo, macarrão, álcool 46º e álcool em gel.

No último dia 28 de abril, terça-feira, a fiscalização do Procon retornou aos mercados notificados, com objetivo de confrontar os preços dos produtos selecionados informados com os preços aplicados em gôndolas.  Quando constatada a abusividade, os preços dos itens que estavam em desacordo foram reajustados e os mercados irregulares foram autuados conforme determinante do artigo 56 do Código de defesa do Consumidor.

Ainda de acordo com o Procon, dois itens tiveram atenção especial, o arroz e o feijão, que sofreram aumento de quase 60% de janeiro a abril, entretanto os preços aplicados ao consumidor final não apresentaram irregularidades. Importante informar que as altas destes alimentos são decorrentes de problemas na lavoura, aumento da procura e do aumento do dólar devido ao período de pandemia do Covid-19 (coronavírus), já que os mesmos têm seus preços cotados nesta moeda.

Em relação ao feijão, a Fundação Procon/SP notificou, pedindo explicações, a dezesseis empresas de alimentos que aumentaram o preço do feijão na venda para os mercados. “Se o preço subiu, o Procon vai querer saber porque elas venderam os produtos arroz, feijão e leite mais caro pros supermercados no mês de março em plena pandemia do coronavírus. E se não houver uma explicação razoável elas vão ser multadas em até R$10 milhões”, diz Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

O Procon local informa que adotará medidas corriqueiras de análise de preços em itens diversos, sempre visando o combate a abusividade e o cumprimento das normas legais.

Caso algum interessado queira verificar os documentos analisados, o Procon disponibilizará consulta mediante agendamento no órgão pelos fones 3582-5762 ou 3582-1287.