– Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP – Cidade Poema – SP –

Página eletrônica da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro.

ATENÇÃO, PRODUTOR(A) RURAL! 🐄🐑🐖

A Declaração e Atualização de Saldo de Rebanhos referente a novembro de 2025 já está aberta!
📅 Período: de 29/10/2025 até 15/12/2025

👉 É obrigatório declarar TODOS os rebanhos, não apenas bovinos e bubalinos!

⚠️ Quem não fizer a declaração dentro do prazo estará sujeito a:

Bloqueio da movimentação do rebanho não declarado, até a regularização;

Sanções administrativas, conforme a legislação vigente.

💡 Não deixe para a última hora!
Realize sua declaração dentro do prazo e evite transtornos.

👨‍🌾 Precisa de ajuda para fazer a declaração?
O técnico da Secretaria de Defesa Agropecuária está disponível para orientações na Casa da Agricultura, localizada na sede do DAMA, todas as quartas-feiras, das 9h às 15h.

📍Mais informações no Departamento de Agricultura e Meio Ambiente.