GESTÃO E RESPONSABILIDADE: Prefeitura mantém investimento em Educação acima do exigido por Lei
Com quase 28% da sua receita tributária, em média, a prefeitura supera do que determina a Constituição Federal
Santa Rita do Passa Quatro vive uma situação inversa da maioria dos municípios brasileiros, que passa por dificuldades com queda de arrecadação, atrasos em pagamentos do funcionalismo e fornecedores, falta de recursos para manutenção de serviços à população e investimentos, reflexo da dificuldade enfrentada pelos gestores públicos diante da crise que assola o país nos últimos anos.
Com prioridade em gestão, o governo do prefeito Leandro Luciano dos Santos tomou as medidas necessárias em busca de maior eficiência na utilização dos recursos e hoje pode comemorar um saldo positivo em diversos setores.
Com situação financeira estável, a Prefeitura santa-ritense se mantém em dia pagamentos de servidores e fornecedores de produtos e serviços. Além disso, nos últimos, também pode aplicar seus recursos em Educação, superando o que determina a Constituição Federal, de que os municípios devem aplicar, no mínimo, 25% de sua receita no ensino.
Segundo os dados do Departamento de Finanças da Prefeitura, nos últimos sete anos, os percentuais da receita tributária do município aplicados em Educação representam em média 27,8% sua receita tributária, variando de ano a ano, conforme a necessidade (acompanhe o gráfico a seguir).
O município também oferece merenda escolar de qualidade, referência para o Brasil, produzida pela própria prefeitura na Cozinha Piloto, valorizando o produtor local, através da agricultura familiar. No transporte, todos os ônibus novos e percorrem todas as propriedades rurais. Tanto a merenda como no transporte, além de alunos da rede municipal, atendem também estudantes das escolas estaduais.
A prefeitura também reformo, nos últimos anos, quatro creches e quatro escolas municipais, além da construção da quadra da EMEF Madre Carmelita.