PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – SANTA RITA DO PASSA QUATRO
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL IMPLANTA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
O Departamento de Promoção e Assistência Social implantou o Programa “Criança Feliz”, importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral.
O projeto é coordenado pela Sabrina de Cássia Sant’ana, e conta com todo o apoio do Prefeito Marcelo Simão e da diretora do departamento, Patrícia de Cássia Jordão Mion.
É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
O Criança Feliz tem como público prioritário:
a) gestantes, crianças de até 3 (três) anos e suas famílias inscritas no Cadastro Único;
b) crianças de até 6 (seis) anos e suas famílias beneficiárias do BPC2;
c) crianças de até 6 (seis) anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
d) crianças de até 72 (setenta e dois) meses inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, que perderam ao menos um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, durante o período Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
O objetivo do Programa Criança Feliz é promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade, mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias às políticas e serviços públicos de que necessitem e integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias.