PREFEITO APRESENTA PROGRAMA AMIGO DOS ANIMAIS, OFERCENDO MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AOS ANIMAIS

O Centro Cultural Gov. Mário Covas foi palco da apresentação do Programa “Amigo dos Animais”, apresentado pelo Prefeito Marcelo Simão. Uma série de ações foram trazidas ao público presente, que teve representantes de organizações não-governamentais que prestam serviços de acolhimento e cuidados animal, como a “Bicho Sem Teto” e Alkimia, além dos vereadores Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e Amadeu Lourenço.

O Chefe de Gabinete da Prefeitura, Ronaldo Barioni Eluf indicou que algumas ações têm início imediato e outras serão projetos que precisarão ser aprovados na Câmara Municipal.

COMBATE AOS MAUS TRATOS

O Prefeito Marcelo Simão enviará um Projeto de Lei para aprovação da Câmara Municipal que determinará o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais. Serão considerados maus tratos falta de condições adequadas como alojamento, alimentação, higiene, saúde e bem-estar, animais presos em correntes, cordas curtas ou espaços pequenos que lhes impeçam respiração, movimentação ou descanso, privando-os de luz. As multas podem chegar a 10 mil reais.

LAR TEMPORÁRIO

Outra lei que será apresentada à Câmara Municipal permitirá o Centro de Zoonoses criar um banco de dados de “Lares Temporários”, cadastrando munícipes que se dispõem a abrigar animais abandonados ou que sofreram maus tratos, recolhidos pelo Setor de Zoonoses. A família ou indivíduo que abrigar um animal poderá solicitar o “Auxílio Lar temporário” no valor de R$ 100,00.

O critério para o acolhimento temporário será avaliado pelo Setor de Zoonoses, não sendo permitida a disposição de mais indivíduos do que comporte o espaço disponibilizado pelo Lar temporário.

BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS

Será criado no município, um “Banco de Ração e Utensílios” para apoiar organizações, como “Bicho Sem-Teto”, Conselho de Proteção Animal e protetores individuais, que armazenará ração, utensílios, roupas cirúrgicas, colares elisabetanos e remédios, provenientes de doações ou apreensões. A distribuição da ração e dos utensílios coletados poderá ser feita diretamente pelo Setor de Zoonoses do município ou por entidades, organizações não-governamentais, associações ou protetores independentes previamente cadastrados.

SELO AMIGO DOS ANIMAIS

O Programa “Amigo dos Animais” visa coordenar ações de políticas públicas voltadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar dos animais domésticos e domesticados. O programa será feito em conjunto com o Conselho de Proteção Animal, e promoverá campanhas de castração, a capacitação de educadores ambientais, agentes de saúde e agentes de fiscalização para a difusão e atuação de política de proteção animal.

IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE ANIMAIS ATRAVÉS DE MICROCHIP

A Prefeitura realizará ações para rastrear todos os animais abandonados do município, com a implantação de microchip´s, um sistema eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, que é implantado sob a pele do animal. Nele, consta um código exclusivo e inalterável com todas as informações de identificação do animal.

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

A Prefeitura está realizando o credenciamento para atendimentos de urgência e emergência de forma gratuita para animais de famílias de baixa renda, cadastradas no Departamento de Promoção e Assistência Social, com critérios avaliados pelo Setor de Zoonoses.

PET CONTAINER

Santa Rita do Passa Quatro foi contemplado pelo Governo Estadual com a implantação do “Pet Container”, desde o final de 2021, já possui todas as instalações elétricas e hidráulicas prontas para a instalação no Jardim Boa Vista, porém, a empresa vencedora da licitação do Governo Estadual não cumpriu com suas obrigações. O Prefeito Marcelo Simão foi informado pelo Secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que outro processo licitatório está sendo realizado para garantir a entrega do Container. Este Programa foi lançado para atender principalmente aqueles que têm seus animais, mas que não conseguem arcar com as despesas de atendimento médico veterinário.

CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR

Além do “Pet Container” e do credenciamento de clínicas veterinárias do município, o Prefeito Marcelo Simão reafirmou o compromisso de campanha de construir a Clínica Veterinária Popular, que atenderá animais para família de baixa renda de forma gratuita.

CASTRAMÓVEL

O prefeito afirmou que o “Castramóvel” está sendo completamente equipado para realizar campanhas de castração gratuitas em animais abandonados e de famílias de baixa renda. Foi confirmado que dentro de alguns dias, será realizado a primeira campanha de castração.

SELO AMIGO DOS ANIMAIS

Será criado um Selo “Amigo dos Animais” para todas as empresas e indivíduos que contribua de alguma forma com o bem-estar dos animais abandonados ou que esteja abrigado em ONG’s. O selo poderá ser impresso e divulgado em ações dos comércios, garantindo assim que todos saibam que a empresa faz parte de um grupo de acolhimento e suporte dos animais.

REPASSE PARA ONG BICHO SEM TETO

Membros da organização não-governamental “Bicho Sem Teto” esteviveram presentes na apresentação do programa e foram informados pelo Prefeito Marcelo Simão que todo plano de trabalho desenvolvido pela organização será apoiado pela Prefeitura. Ao longo de 2023, a organização terá um repasse de R$ 88.600,00 do poder executivo, além de duas emendas impositivas de 20 MIL REAIS cada, sendo uma do Vereador Gilberto Bentlin Junior (Verdun) e outra do Vereador Flávio Perón. Segundo estimativa do Prefeito, serão mais de 400 MIL REAIS investidos na causa animal em um ano.