No Guarujá, prefeito preside 2º Reunião Ordinária da Aprecesp com boas notícias

Estado reconhece passivo de mais R$ 500 milhões e associação cobra agilidade na liberação de recursos para o turismo

 

O prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, Leandro Luciano dos Santos, presidiu a 2ª Reunião Ordinária da Associação das Prefeituras das Cidades Estâncias do Estado de São Paulo (Aprecesp). O encontro aconteceu no último fim de semana, no Casa Grande Hotel Resort & Spa, no Gaurujá, estância do litoral paulista. A reunião contou com a presença de 30 prefeitos e três vice-prefeitos, totalizando 42 estâncias paulistas representadas. Também prestigiaram o evento os deputados federais Rosana Valle, Geninho Zuliani, Herculano Passos, Júnior Bozzella e o estadual Caio França.

Representando o secretário Vinicius Lummertz e o governador João Dória, o secretário executivo da Secretaria de Turismo (Setur-SP), Marcelo Costa, apresentou a atual situação dos convênios entre as Estâncias e o Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos) e falou sobre o impacto do passivo deixado pelo governo anterior no orçamento da Secretaria.

Costa apresentou sete linhas de ação da Pasta para os próximos meses: voltar a empenhar os valores de obras em andamento, do período de 2011 a 2017; processar normalmente os pagamentos dos convênios do 1º semestre de 2018; reavaliar os projetos de 2018 que foram cancelados e solicitar a antecipação de cota; analisar os projetos novos já recebidos e celebrar novos convênios; rever os convênios assinados entre 2011 e 2017, cancelando os com mais de 5 anos sem realizações; articular o fim do contigenciamento de 46% do Orçamento 2019 — o orçamento total do Dadetur, em 2019, é de R$ 448 milhões e com o contingenciamento ficou em R$ 242 milhões –, e articular a obtenção de recursos adicionais para cobrir o passivo de R$ 316 milhões em 2019.

 

NOVOS INVESTIMENTOS

A Setur-SP anunciou que já conseguiu a liberação de R$ 40 milhões em cotas e trabalha pela liberação de mais R$ 10 milhões nos próximos dias, para convênios com o Dadetur em obras de infraestrutura turística. Recentemente, a própria secretaria anunciou que o Governo do Estado de investir R$ 360 milhões nas 70 estâncias paulistas.

AGILIDADE NOS REPASSES

Durante a reunião, diversos prefeitos reforçaram a situação de descalabro causada pelo cancelamento dos convênios em suas cidades e cobraram agilidade da Setur-SP na liberação dos recursos do Dadetur que são um direito das prefeituras estâncias, garantidos pela Constituição Estadual.

Presidente da Aprecesp, o prefeito santa-ritense classificou a reunião como “acalorada, porém produtiva”. “Os prefeitos deixaram claro as suas necessidades e o sofrimento perante a população nas suas cidades. Com muito respeito no encaminhamento dos trabalhos, deixamos claro que o momento é de parar de ‘olhar para o retrovisor’ e buscar soluções efetivas, pois o próximo ano é de eleições municipais. Entendemos que o Governador João Dória está com 90 dias de mandato, período e realizar o balanço financeiro, mas estamos confiantes que o Governo do Estado vai resolver os problemas e deslanchar na liberação de recursos de infraestrutura turística tão importantes para as prefeituras estâncias’, destacou o prefeito.

A próxima reunião da APRECESP acontece na Estância de Bragança Paulista, nos dias 07 e 08 de junho de 2019.