ORÇAMENTO 2021: População tem até meia noite desta segunda feira para enviar sugestões
Em função da pandemia, consulta pública da LDO acontece online; moradores podem opinar sobre os investimentos orçamentários para o próximo ano
A população de Santa Rita do Passa Quatro tem até a meia-noite desta segunda-feira (27/4) para opinar sobre a composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando definir as áreas prioritárias para receber investimentos no próximo exercício.
Este ano, em decorrência das medidas de enfrentamento à Covid-19 (novo coronavírus), a consulta será realizada de forma eletrônica, substituindo o modelo de audiência pública presencial, realizado anteriormente.
Desde o último dia 17 de abril, sexta-feira, o material está disponível no site da Prefeitura (www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br), na aba da LDO 2010, item “Audiência Pública – Lei de Diretrizes Orçamentárias”. No site, o morador pode acessar a apresentação que contém as explicações sobre os conceitos das metas fiscais, a legislação, bem como os valores de receitas, despesas e repasses previstos para 2021. Na mesma página, o contribuinte poderá preencher um formulário online para indicar as prioridades dos investimentos e deixar sugestões.
O acesso digital foi uma alternativa encontrada pelo Departamento Financeiro da Prefeitura para que o município garantisse a preservação da saúde das pessoas, evitando aglomerações, e cumprisse a Lei de Responsabilidade Fiscal. O método também amplia a participação da população, uma vez que o material pode ser acessado de qualquer dispositivo eletrônico.
As sugestões encaminhadas serão avaliadas pelo Governo Municipal para conduzir a elaboração do orçamento do próximo exercício e encaminhamento para a Câmara de Vereadores do Projeto de Lei da LDO, que traz as diretrizes para o orçamento 2021.
